Joao Martins Pereira

Os materiais que aqui disponibilizamos foram guardados por JMP em duas caixas de arquivo identificadas pelo próprio como SEIT. A documentação diz essencialmente respeito ao período em que JMP foi secretário de Estado do Ministério da Indústria e Tecnologia, de Março a Julho de 1975, sendo ministro João Cravinho.

Se tivermos em conta o conjunto da documentação o período é mais lato indo de fins de 1974 (em caderno de notas utilizado anteriormente) a fins de 1975 (post 25 de Novembro).

Cronologia dia a dia escrita por JMP do período em que foi Secretário de Estado da Indústria e Tecnologia (27 de Março a 14 de Julho de 1975).

Documentação relativa à visita oficial à Polónia de JMP. Maio 1975. Inclui:

1. Missão à Polónia. Programa da delegação portuguesa. 1975. 3 p.

2. Relatório da missão à Polónia. 26-29 Maio 1975. 25 p.

3. Delegação oficial à Polónia. 27-28 Maio. 10 p.

4. Resumo das informações obtidas nas reuniões de Varsóvia, Gdínia e Gdansk. 3 Jun. 1975. 4 p.

5. Agreement between the Government of the Republic of Portugal and the Government of the Polish People’s Republic on cooperation in shipbuilding industries. Maio 1975. 11 p.

CD25A/SR1/1-5 Polónia

Liste des personnalités participant au Colloque du Centre International de Développement sur le nouvel ordre économique international. Alger, 24-27 Juin 1975. 6 p.

CD25A/SR2. Colloque

Tópicos para reuniões e outros documentos:

1. Tópicos para reunião. [1975]. 3 p.

2. Tópicos para reunião, ms. por JMP. [1975]. 1 p.

3. Ofício circular do Secretário do Conselho de Ministros ao chefe de gabinete do Ministro da Indústria e Tecnologia. 7. Jul. 1975. Inclui agenda de Reunião de Conselho de Ministros Restrito do dia 10. 3 p.

4. Resolução do Conselho de Ministros. [1975]. 2 p.

5. Súmula dos assuntos tratados. Conselho Económico (7.5.75). 7 p.

6. Projecto de decreto-lei para a constituição de Comissão de Apoio às Cooperativas. [1975]. 5p.

7. Projecto de decreto-lei para a criação de regras de funcionamento do IV Governo Provisório. 1975. 8 p.

8.9. Proposta da subcomissão incumbida pela C.R. de elaborar, para debate desta, um projecto sobre o conteúdo básico do estatuto da Empresa Pública de Petróleos. Tem junto folha solta ms., com acrescentos à p. 10. 1975. 14 p. + 1p.

CD25A/SR3/1-9. Tópicos

Memorandos relativos a várias companhias e outros documentos.

1. Memorandum: 1. Situação actual da Companhia Industrial de Portugal e Colónias. 2. Situação futura. 28 Out. 1974. 4 p.

2. Companhia Industrial de Portugal e Colónias. Relatório do Conselho de Administração. Diário da República, 27 Mar. 1975. 2 p.

3. Memorando de conversações entre o Ministério da Defesa Português e o Ministério Federal de Defesa da R.F.A. até fins de 1973. 2 Maio 1975. 2 p

4. Anexo I do memorando. Nota sobre a Reunião com o Sr. Fingenhut, Secretário de Estado da Defesa da R.F.A., em 11 de Dezembro de 1973. 9 p.

5. Anexo II do memorando. Instruções de manutenção de reactores. “TRITON” Extracto de texto, s.d. 3 p.

6. Anexo III do memorando. Despacho. Cancelamento do projecto “TRITON”. 17 Dez. 1973. 1 p.

7. Anexo IV do memorando. Relatório do Sub-Grupo de Trabalho de Alverca. 7 Fev. 1974. 4 p.

8. Nota sobre investimento estrangeiro. 7 Abr. 1975. 4 p.

9. Memorandum: Coopération Industrielle dans le Secteur Sidérurgique. 25 Abr. 1975. 5 p.

CD25A/SR4/1-8. Memorandum

Missão oficial à URSS, Polónia, Roménia, Hungria, Checoslováquia, RDA, Bulgária, Jugoslávia. [Set. 1974-Nov. 1975]. 11 p.

CD25A/SR5. Missões

Carta ao chefe de gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Tecnologia. 26 Jun. 1975. Tem junto “Nota de Serviço” do Secretário de Estado das Pescas para o Director de Serviço de Relações e Cooperação Internacionais, sobre a cooperação com a Bulgária no domínio das pescas. 25 Jun. 1975. 2 p.

CD25A/SR6. Cooperação

Desenvolvimento das relações Luso-Búlgaras e Luso-Romenas. 24 Jun. 1975. 5 p.

CD25A/SR7. Desenvolvimento

Memorandum: Reunião com a delegação da METALEXPORTIMPORT de Bucareste. 2 Jul. 1975. 3 p.

CD25A/SR8. Memorandum

Documentação relativa a reuniões de trabalhadores da indústria metalúrgica e outros documentos.

1. Carta ao Secretário de Estado da Indústria da Comissão de Iniciativa da Conferência Unitária dos Trabalhadores das Empresas Metalúrgicas do Distrito. 15 Jul. 1975. 1 p.

2. Comunicado da Comissão de Unidade dos Trabalhadores da Mague. 14 Abr. 1975. 2 p.

3. Acta da reunião, de 31 Mar. 1975, com a Metalúrgica Duarte Ferreira. 4 Abr. 1975. 3 p.

4. Comunicado das comissões de gestão das empresas têxteis e de confecções. 11 Jun. 1975. 3 p.

5. Cópia do comunicado anterior.

6. Carta ao Ministro do Planeamento e Coordenação Económica, Ministro das Finanças e Ministro da Indústria, do Conselho da Revolução, assinada por Vasco Lourenço. 23 Abr. 1975. 1 p.

7. Aproveitamentos hidroeléctricos. Assinado por Rui Sérgio. 13 Maio 1975. 4 p.

8. Ordem de trabalhos de plenário, moção e carta da Comissão Coordenadora Intercomissões de Trabalhadores do Grupo CUF. Jun.-Jul. 1975. 11 p.

9. Notas ms. de JMP. [1975]. 1 p.

CD25A/SR9/1-9. Reuniões

Medidas políticas no âmbito de programas da indústria

1. Programas. Indústria. Medidas a curto prazo. [1975]. 18 p.

2. Programas. Indústria. Medidas a curto prazo. Versão entregue ao Dr. Cardoso da Silva, com emendas. [1975].15 p.

CD25A/SR10/1-2. Medidas

Controle da produção

1. Notas sobre “Controle da produção”. [1975]. 5 p.

2. Cópia de “Notas sobre ‘Controle da produção’” [1975]. 5 p.

3. Capa sem conteúdo com timbre da Secretaria de Estado da Indústria. 2 p.

CD25A/SR11/1-3. Notas

Proposta de uma experiência-piloto. Inclui:

1. Carta ao Conselho Superior da Revolução de Silas Chou. 22 Maio 1975. 1 p.

2. Proposta de uma experiência-piloto na socialização a prazo de unidades industriais (anexo da carta). 22 Maio 1975. 7 p.

3. Anexo A - Bases para a realização do pacto “VALFAR. S.A.R.L. – MFA-Governo”. 22 Maio 1975. 3 p.

4. Memorandum: Resumo. [22 Maio 1975].10 p.

CD25A/SR12/1-4. Proposta

Notas ms. de JMP: “ passagem de assuntos urgentes ao meu sucessor”. 16 Jul. 1975. 7 p.

CD25A/SR13. Assuntos

Folhas soltas, que incluem:

1-2. Envelope timbrado. 2 p.

3. Notas em papel timbrado do Ministério da Economia. Jul. 1975. 1 p.

4. Lista de membros de Comissão Administrativa. 1 p.

5-6. Gabinete de Planeamento do Ministério da Indústria e Tecnologia. Informação. 6 Maio 1975. Tem junto “Anexo. Quadro 1. Procura e Oferta”. 2 p.

7. Currículo de José Manuel Dias Gabriel. C.T.M. 19 Abr. 1975. 1 p.

CD25A/SR14/1-7. Folhas

“Um ano de revolução”: tópicos para artigo publicado na revista Litoral, nº 53-58. [1975]. 1 p.

CD25A/SR15. Notas

Dossier que inclui recortes de imprensa nacional e estrangeira sobre as razões da demissão de JMP de secretário de Estado da Indústria e Tecnologia do IV Governo Provisório.

1-3. Rascunho ms. de carta de JMP ao 1º Ministro e tópicos para carta

de demissão: “Razões fundamentais”. 1975. 3 p.

4. Versão ms. de carta de demissão: “Razões de uma demissão”. 1975. 11 p.

5. Versão dact. de carta de demissão: “Razões de uma demissão”. 1975. 6 p.

6. Versão final da carta ms. ao 1º Ministro, de 14 de Julho de 1975, com pedido de demissão; fotocópias das cartas ms. ao 1ª Ministro e ao Presidente da República de 16.7.75, com as razões da sua demissão. 3 p.

7. Recortes de imprensa: “Martins Pereira: razões da demissão”. República, 16 Jul. 1975. 1 p.; “Confirma-se a demissão de João Martins Pereira”. Diário de Lisboa, 16 Jul. 1975. 1 p.

8. Recortes de imprensa: “Batalha da economia exige decisões revolucionárias”. A Capital, 17 Jul. 1975. 2 p.

9. Recortes de imprensa: “Martins Pereira explica porque sai do Governo”. Diário Popular, 17 Jul. 1975. 1 p.

10. Recortes de imprensa: “Martins Pereira explica a sua saída do Governo”. Jornal Novo, 17 Jul. 1975 (fotocópia); “Confirmada a demissão de João Martins Pereira”. O Século, 17 Jul. 1975; “Não houve dissidências entre o ministro da Indústria e o secretário de Estado demissionário”. Diário de Notícias. 17 Jul. 1975. ; “Este ‘aparente suicídio’ é o risco de pensar ‘pela própria cabeça’”. Diário de Lisboa. 17 Jul. 1975. 2 p.

11. Recortes de imprensa: “Nenhum partido formulou com precisão o seu projecto político mas as práticas são suficientes para que se tornem transparentes – acentua o Engº Martins Pereira ao expor as razões que o levaram a demitir-se do Governo”. O Primeiro de Janeiro, 18 Jul. 1975. 1 p.

12. Recortes de imprensa: “A estratégia do M.F.A. e o papel dos partidos analisados por João Martins Pereira em texto que acompanha o seu pedido de demissão”. Diário de Notícias. 18 Jul. 1975. 1 p.

13. Recortes de imprensa: “A saída do Governo de Martins Pereira”. O Comércio do Porto, 18 Jul. 1975. 1 p.

14. Recortes de imprensa: “Martins Pereira explica-nos: A crise actual foi tornada inevitável”. Jornal Novo. 18 Jul. 1975. 1 p.

15. Recortes de imprensa: “Lettre de démission de J. Martins Pereira – secrétaire d’Etat à l’Industrie: La crise d’authorité du MFA”. Libération. 18 Jul. 1975. 2 p.

16. Recortes de imprensa: Texto de SR16/15, em papel rosa. 2 p.

17. Recortes de imprensa: “Le M.F.A. aurait dû condamner plus sévèrement les partis communiste et socialiste, écrit l’ancien secrétaire d’État à l’Industrie dans sa lettre de démission”. Le Monde. 19 Jul. 1975. 1 p.

CD25A/SR16/1-17. Demissão

Entrevistas a JMP. [Jun.-Set. 1975]

1. Entrevista a JMP, secretário de Estado da Indústria. Diário de Notícias, 17 Jun. 1975. 2 p.

2. Entrevista a JMP, ex-secretário de Estado da Indústria. Libération, 13 Ago. 1975. 2 p.

3. Excerto da entrevista ao Libération. Le Monde, 14 Ago. 1975. 1 p.

4. Excerto da entrevista ao Libération, publicada em português na Vida Mundial (28 Ago. 1975). Opinião (Brasil), 19 Set. 1975. 1 p.

CD25A/SR17. Entrevistas

Correspondência. [Mar.-Ago. 1975]

1-2. Carta de Rogério Fernandes. [Jul. 1975]. 4 p.

3-4. Carta de Vítor Alves. 25 Mar. 1975. 2 p.

5-6. Carta de José Vístulo de Abreu. 31 Mar. 1975. 3 p.

7. Carta de Alda Rosa. 31 Mar. 1975. 2 p.

8-9. Carta de João Nunes de Almeida. [Mar. 1975]. 3 p.

10. Telegrama dos trabalhadores da MUNDET. Seixal e Montijo. 3 Abr. 1975. 1 p.

11-12. Carta de J. Nascimento. 18 Jul. 1975. 3 p.

13-14. Carta de José Carlos Pais de Sousa. 21 Jul. 1975. 3 p.

15-16. Carta de António Vale da Silva. Ago. 1975. 3 p.

17-19. Carta de Sérgio Ribeiro. 31 Jul. 1975. 4 p.

20. Carta de Sérgio Ribeiro, intitulada: “Carta de concidadão – particularmente a Martins Pereira, Cravinho e Sampaio”. 21 Jul. 1975. 12 p.

CD25A/SR18/1-14. Correspondência

Caderno de notas. [Nov. 1974-post 25 Nov. 1975]. 64 p. Inclui:

“Bancos que canalizam as remessas”. pp. 1-3 [cf. VM, nº 1837]; “SN – pontos importantes”. pp. 4-6; [cf. VM, nº 1838]; “Intervenção do Estado no sector privado”. pp. 7-12[cf. VM, nº 1839]; “Uma economia de guerra em tempo de paz (contin^ção)”. pp. 13-20 [cf. VM, nº 1847]; “Perguntas indiscretas”. pp. 21-22[cf. VM, nº 1835]; “Sines”. pp. 22-23 p. [cf. VM, nº 1838]; “Plano e economia regional”. pp. 24-28; “(1) Cronologia-base”. pp. 29-31; “(2) Carta ao Expresso”. 13 Ago. 1975. p. 31; “(3) CRONOLOGIA-BASE”. pp. 32-36; “TÓPICOS/COMENTÁRIOS”. p. 36; “Programa de reflexão/investigação. Algumas questões essenciais da transição para o socialismo”. pp. 37-40 [cf. obra publ.]; “Esboço de uma cronologia da crise de Jun-Set. 1975”, p. 41-42; “Materiais para ficção (percurso do “fascista”)”. p. 43; “(1) Funcionamento interno do Ministério; não acesso aos centros de poder”. pp. 44-46; “(2) Os centros de poder”. pp. 47-53; “Bibliografia necessária [sobre a transição para o socialismo]”. pp. 54-55 ; “Ficha “Cálculo económico e formas de propriedade” – Bettelheim”. p. 56; “A sequência pós 25 de Novembro”. pp. 57-59; “Carta ao Director do Expresso”, [post 25 Nov.]. pp. 60-64.

CD25A/SR19. Caderno

Blocos de notas [Mar.-Jul. 1975]

1. Apontamentos. 26 Mar.-9 Maio 1975. 55 p.

2. Apontamentos. Abril 1975. 39 p.

3. Apontamentos. Maio-Jun. 1975. 46 p.

4. Apontamentos. Maio-Jul. 1975. 55 p.

CD25A/SR20/1-4. Blocos

Metalomecânica pesada

1. Programa de controle da indústria metalo-mecânica pesada. Maio 1975”. 7 p.

2. Recortes de imprensa: “Criado o grupo de trabalho da metalomecânica pesada”. Jornal de Comércio, 19 Nov. 1975. 1p.

CD25A/SR21. Programa

Dossier que inclui recortes da imprensa nacional e estrangeira referentes ao período em que JMP foi secretário de Estado da Indústria e Tecnologia, e alguns posteriores. Inclui:

1-2. “A constituição do IV Governo Provisório”. Notícia da nomeação de JMP como SEIT. Fotografia. [Mar. 1975]. 3 p.

3. “Portugal II. Who’s who: military...”. The Finantial Times, 7 Jul. 1975. 6 p.

4. “La crise de l’été”. Libération. 6 e 7 Set. 1975. 2 p.

5. Karol, K. S. “Les cousins terribles de Lisbonne”. Le Nouvel Observateur, 12 Maio 1975. 2 p.

6. Coelho, Eduardo Prado. “O golpe de rins do PCP”. O Jornal, 12 Dez. 1985. 2 p.

7. Abelaira, Augusto. “Engrenagens” (p. 9); Saraiva, António José . “As barricadas, os fantasmas e o futuro” (p. 43); Bacalhau, Mário. “Economia e Política” (p. 55). In Vida Mundial, nº 1871 (24 Jul. 1975). Só a capa. Retirado para a secção Jornais e Revistas.

8. Coelho, Eduardo Prado. “Dezoito meses depois”. O Jornal, 10 Out. 1975. 1 p.

9. Oliveira, César. “O VI Governo, as eleições e o socialismo”. O Jornal, 26 Set. 1975. 1 p.

10. “Conferência de imprensa de João Cravinho”. Diário de Notícias, 20 Jun. 1975. 2 p.

11. Castellina, Luciana. “Portogallo. Le scelte economiche”. Il Manifesto, 10 Set. 1975. 1 p.

12. Antunes, Oliveira. “Revogação do decreto-lei nº 660/74 e agora?”. Jornal do Comércio, 23 Abril 1976. 1 p.

13. Monteiro, Cáceres. “A Revolução à procura de um governo”. O Jornal, 18 Jul. 1975. 1 p.

14. “Cravinho e Sampaio. Condução pelo MFA do processo político”. O Jornal, 18 Jul. 1975. 1 p.

15. “Editorial”. Diário de Lisboa, 8 Ago. 1975. 2 p.

16. “V Governo esvazia controlo operário”. República, 10 Set. 1975. 4 p.

17. “Estaleiros navais de Viana do Castelo – a difícil caminhada para o controlo operário”. República, 22 Set. 1975. 1 p.

18. “O acordo sem o qual não”. Diário de Notícias, 31 Maio 1975. 1 p.

19. F., A.M. “Três generais para a Revolução”. Jornal Novo, 28 Jul. 1975. 2 p.

20. “O Primeiro-Ministro recebeu representantes dos quatro partidos”. O Século, 18 Jul. 1975. 1 p.

21. “Conselho da Revolução reúne em Belém”. A Capital, 14 Jul. 1975. 2 p.

22. “Governo apartidário”. A Capital. 15 Jul. 1975. 1 p.

CD25A/SR22/1-22. Recortes de imprensa

“Ministério da Indústria e Tecnologia e Estado-Maior do Exército. Despacho”. Diário da República, 21 Nov. 1975. 1 p. Fotocópia.

CD25A/SR23. Fotocop.

Agendas de reuniões do Conselho de Ministros e do Conselho Económico:

1. Agenda do Conselho de Ministros Restrito de 1 de Julho de 1975. 3 p.

2. Carta dirigida ao chefe de gabinete do Ministro da Indústria e Tecnologia. 23 Jun. 1975. 2 p.

CD25A/SR24/1-2. Agenda

Pereira, João Martins. “MFA: Movimento de libertação?”. O Jornal, 23 Jun. 1975. 1p.

CD25A/SR25. JMP

“Controlo da produção. Documento Cravinho/Martins Pereira. O ponto de vista do IV Governo”. Jornal Novo, 9 Set. 1975. 2 p.

CD25A/SR26. JC/JMP

Documento Sampaio/Cravinho

1. Sampaio, Jorge e João Cravinho. Carta dirigida ao Primeiro-Ministro. 16 Jul. 1975 (“A presente fase da Revolução Portuguesa pode ser globalmente caracterizada por uma crise económica grave”: [inc.]). 14 p.

2. Recortes de imprensa: “Sampaio e Cravinho. A revolução passa pelo poder dos trabalhadores”. Diário de Lisboa, 18 Jul. 1975. 2 p.

CD25A/SR27/1-2. JC/JS

Notas manuscritas de JMP, enquanto secretário de Estado da Indústria e Tecnologia, em agenda de 1975. Fotocópia. O original encontra-se também no CD25A.

CD25A/SR28. Fotoc. Agenda

Cartões de JMP enquanto secretário de Estado da Indústria. 2 p.

CD25A/SR 29. Cartões

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